LEI GERAL DA COPA – CARTA ABERTA DOS COMITÊS POPULARES AOS DEPUTADOS FEDERAIS

LEI GERAL DA COPA – CARTA ABERTA DOS COMITÊS POPULARES AOS DEPUTADOS FEDERAIS by comitepopularsp Prezados(as) senhores(as) Deputados(as) Federais, É com profundo sentimento de indignação que a sociedade brasileira, por meio dos Comitês Populares da Copa do Mundo e Olimpíadas, organizados nas 12 cidades-sede dos jogos, vem novamente manifestar-se contrária às atuais propostas de mudança de nossa legislação contidas no Projeto de Lei (PL) 2330/2011, a chamada Lei Geral da Copa, a qual encontra-se na iminência de ser votada no plenário desta Casa.   Sinteticamente, tal iniciativa é o carro-chefe de uma plataforma de ameaças a direitos e garantias arduamente conquistados pelo povo brasileiro, tais como os direitos do consumidor, o direito ao trabalho e o direito de ir e vir. O PL 2330 ofende também o devido processo legal e fere o patrimônio público e cultural do país. Como amplamente denunciado, o projeto chega a prever a criação de novos crimes, apenas para garantir monopólio de mercado à FIFA.   A nosso ver, toda a concepção da Lei Geral é em si mesma um grande equívoco, tanto do ponto de vista político como jurídico. Em primeiro lugar, ela é ilegítima, porque, baseada meramente em contratos estabelecidos entre o Brasil e uma entidade privada, tem pouco ou nada a ver com o atendimento do interesse público. O Caderno de Garantias e Responsabilidades, que tem servido como sua principal justificativa, foi entregue em 2007 à FIFA , sem qualquer respaldo, discussão ou conhecimento da população. Até hoje esses documentos de compromisso não encontram-se publicizados, não se tem  acesso a seu conteúdo integral e não se sabe afinal o que eles nos obrigam e nem a quem estamos "vinculados" por meio deles.   Além disso, esses compromissos são inválidos, uma vez que nem mesmo os membros do Poder Legislativo foram ouvidos, servindo agora de meros avalistas para um cheque-em-branco assinado há anos pelo governo, sem considerar suas conseqüências. Nossa Constituição Federal estabelece claramente, em seu art. 49, I, a competência exclusiva do Congresso Nacional para "resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional". Não é outro o caso dos acordos entre Brasil e FIFA, especialmente diante de exigências como a responsabilidade objetiva da União Federal por "danos e prejuízos" causados durante os jogos prevista nos arts. 22 a 24 do PL 2330/2011. O Congresso Nacional, contudo, não foi convocado nem antes, nem após a assinatura desses contratos para apreciar seu conteúdo.   Como se não bastasse, a Lei Geral da Copa, bem como demais projetos (PLs n. 394/2009 e n. 728/2011), são também inconstitucionais, na medida em que pretendem restringir, extinguir ou flexibilizar direitos já regulamentados infra-constitucionalmente. Essa tentativa afronta não apenas a soberania nacional e popular, mas também viola a vedação de retrocesso social, que impede a descaracterização dos avanços históricos em matéria de direitos fundamentais, outra das nefastas conseqüências do PL 2330/2011, caso seja aprovado.   Nesse sentido, encaminhamos em anexo aos(às) senhores(as) nossa compreensão formulada em Nota Púbica (LEIA AQUI) sobre a gravidade da matéria disciplinada pelo projeto de Lei Geral da Copa, conclamando a todos(as) para sua responsabilidade diante do povo brasileiro e exigindo que o mesmo seja enfaticamente rejeitado por esta Casa, a qual, inclusive, foi recentemente objeto de desrespeitosas manifestações de agentes da FIFA. A sociedade brasileira, atenta e mobilizada, certamente saberá cobrar a seus representantes pela omissão e compactuação com interesses escusos e francamente anti-democráticos como esses. Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, 20 de março de 2012. comitepopularsp | 22/03/2012 at 11:38 | Categorias: Uncategorized | URL: http://wp.me/p1Hv85-2t Comentário    Ver todos os comentários Unsubscribe or change your email settings at Manage Subscriptions. Problemas ao clicar? Copie e cola esta URL em seu navegador: http://comitepopularsp.wordpress.com/2012/03/22/lei-geral-da-copa-carta-aberta-dos-comites-populares-aos-deputados-federais/ Obrigado por voar com WordPress.com

Lei Geral da Copa: um “chute no traseiro” do povo brasileiro

Lei Geral da Copa: um "chute no traseiro" do povo brasileiro by comitepopularsp Nota de Repúdio à Aprovação da Lei Geral da Copa na Comissão Especial Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) – 07 de março de 2012 Na última sexta feira (02 de março), o Secretário Geral da FIFA Jerome Valcke, em entrevista, disse que precisaria "chutar o traseiro" dos governantes brasileiros para que agilizassem os trâmites relacionados à organização da Copa do Mundo de 2014.Agilidade,  para  Valcke,  significa  rapidez  para  aprovar  medidas  que  garantam  os interesses mercantis da FIFA. Definitivamente, acelerar a superação das mazelas da saúdepública, ou  o  atendimento  às  dezenas de milhares de  pessoas  atingidas pelas  chuvas,  oumesmo  pelas  obras  relacionadas  aos  mega-eventos  esportivos  não  é  a sua  preocupação. Tampouco interessa à entidade agilizar a redução da histórica desigualdade social do país ou do  déficit  habitacional  que  assola  suas  cidades. Quanto  à  nossa  justiça,  notoriamente morosa,  celeridade  para  a  FIFA  diz  respeito  aos  procedimentos  extraordinários  e  aos tribunais  de  exceção para julgar  os  crimes  especiais  que  pretende  criar. A  entidade  visa, portanto, apenas seus interesses/lucro em detrimento do bem comum e das necessidades da população. Também os congressistas e os nossos governantes parecem pouco se importar com os direitos sociais dos brasileiros. Onde está o suposto "legado social" dos jogos? Atéagora, nada encontramos que permita justificar as dezenas de bilhões já investidos em nomeda Copa e das Olimpíadas.Com  esta  polêmica frase, Jerome  Valcke se referia  à Lei Geral  da Copa, fruto  doProjeto de Lei 2330 de 2011, elaborado pelo governo federal e que tramitava, até terça-feira(06  de  março)  na  Comissão  Especial  da  Câmara  dos  Deputados  e  foi  aprovada,  nessa instância, na forma do texto consolidado pelo relator Vicente Cândido (PT-SP). Atendendo ao  cartola  da  FIFA,  a  comissão  atropelou manifestações  democráticas,  não  permitindo  a realização de um debate público sobre a lei em questão. No mesmo dia, o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) protocolou requerimento de urgência para a aprovação da lei no plenário da casa, agendando-a para a próxima terça feira, dia 13 de março. A expressão grosseira "chute no traseiro dos governantes brasileiros" utilizada pela FIFAnão  causa surpresa. A  Lei Geral  da Copa  já  é,  em si  mesma,  um  verdadeiro  "chute  no traseiro" do povo brasileiro. Ela constitui o documento central de um conjunto de leis de exceção que vem sendo editadas nos três níveis federativos do país, de forma a garantir que a Copa do Mundo maximize o lucro da FIFA, de seus patrocinadores e de um conjunto de corporações  nacionais,  ampliando  o  canal  de repasse  de  verbas  públicas  a  particulares  e fortalecendo  um  modelo  de  cidade  excludente,  que  reproduz  a  lógica  da  especulação imobiliária e do cerceamento ao espaço público. A Lei Geral da Copa não é tão "geral" assim. Em primeiro lugar, porque, longe de proteger o interesse  público,  ela tem por  base  contratos  e  compromissos  particulares, ou seja,  interesses  privados.  Além  disso,  não  abrange  a  totalidade  das  intervenções  noordenamento jurídico brasileiro para os mega-eventos, já que não é a primeira e pode não ser a última das leis aprovadas sobre o assunto. Em cada cidade já foram emitidas "leis de segurança", "leis de isenção fiscal", "leis de restrição territorial", "leis de transferência de potencial construtivo", etc. No Senado, ainda, para onde seguirá, caso os deputados aceitem a submissão  à FIFA,  a Lei Geral se  associará a pelo menos outros dois PLs (394/09  e728/11) que, entre outras propostas, restringem o direito à greve a partir de três meses antes da Copa, abrem a possibilidade de proibição administrativa de ingresso de torcedores em estádios por até 120 dias, inventam o tipo penal de "terrorismo" – hoje inexistente no Brasil –  e  estabelecem  justiças  e  procedimentos  de  urgência  para  julgá-lo.  Criam,  ainda,  as chamadas  "Zonas  Limpas",  de  exclusividade  da  FIFA  nas  cidades  e  privatizam  o  hino, símbolos, expressões e nomes para a Confederação Brasileira de Futebol – a tão "idônea"CBF.A  FIFA manda  e  desmanda,  desrespeita  e  humilha  as  populações mundo  afora. O povo  brasileiro,  hoje,  é  a  "bola  da  vez". Ela  deseja  construir  um reinado  de  exploração itinerante durante seu  evento, para o qual o Estado assume o duplo papel de "policial" – reprimindo, criminalizando e encarcerando sua sociedade – e de "financiador" – assumindoos ônus, riscos e a responsabilidade desta empreitada privada. A Lei Geral da Copa está no centro  de  todo  este  processo  e  consolidará,  caso  seja  aprovada,  uma  Copa  do  Mundoexcludente e com graves prejuízos ao povo brasileiro. Dentre outras premissas, o projeto a ser votado na Câmara: a) Preconiza  a retirada de direitos  conquistados  por  vários grupos sociais,  como  a meiaentrada e outros direitos dos consumidores (Artigo 26); b) Restringe seriamente o comércio de rua e popular durantes os jogos (Artigo 11); c) Impede que o povo brasileiro possa assistir aos jogos como achar melhor, limitando atransmissão por rádio, internet e em bares e restaurantes (Artigo 16, inciso IV); d) Coloca  a União  em  posição  de submissão  à  FIFA, sendo responsável  por  quaisquerdanos e prejuízos de um evento privado (artigo 22, 23 e 24); e) Cria novos tipos penais e restringe a liberdade de expressão e a criatividade brasileira.Chargistas, imprensa e toda a torcida que usar os símbolos da Copa podem ser processados (Artigos 31 a 34); f) Desestrutura o Estatuto do Torcedor em favor do monopólio da FIFA (Art. 67); g) Coloca em risco o direito à educação, pela possível redução do calendário escolar (Artigo 63); h)  Permite  a  venda  de  bebidas  alcoólicas  durante  os  jogos,  retrocedendo  em  relação  àlegislação existente (Artigo 29); i)  Transforma  o  INPI  (Instituto  Nacional  de  Propriedade  Industrial)  numa  espécie  de "cartório particular", abrindo caminho para abusos nas reservas de patente (Artigo 4 a 7) e na privatização de símbolos oficiais e do patrimônio cultural popular. Dessa  forma,  a  Articulação  Nacional  dos  Comitês  Populares  da  Copa  (ANCOP,organizada nas 12 cidades sede e constituída por diversas entidades da sociedade civil que lutam para enfrentar, impedir e minimizar os prejuízos sociais advindos com a Copa, maisuma  vez,  vem  a  público  repudiar  este  ato  de submissão  brasileira  perante  os  interesses privados  de  grandes monopólios  da  FIFA  e seus  patrocinadores,  totalmente financiados com recursos públicos, atropelando direitos e garantias arduamente conquistados, ferindo princípios democráticos e onerando o povo brasileiro. O  Brasil  tem  condições  objetivas  de sediar  a  Copa  do  Mundo  sem  produzir  estelegado  autoritário  e  anti-democrático.  Já  sediamos  grandes  eventos,  dos  mais  diversostipos.  A  aprovação  de  novas  leis  não  é  necessária  e representa  um  cavalo-de-tróia  paramodificações  que, supostamente  transitórias,  terminam  por  incorporar-se  definitivamenteem nosso direito interno. À  luz  disso,  os  Comitês  Populares  da  Copa  vêm  exigir  do  Poder  Legislativo brasileiro, na figura de todos os congressistas, que formalize o veto que a população já deu ao  PL  2330/2011,  votando  contrários  ao  mesmo.  Sabemos  que  isso  não  ocorrerá  sem pressão e mobilização popular e, portanto, estaremos atentos para legitimamente defender a justiça social e a soberania popular acima de tudo. Assim não dá jogo! Queremos respeito às regras e leis já existentes na Constituição Federal que garantem ao povo brasileiro direitos e soberania.   As exigências da FIFA são um GOL contra o povo brasileiro. FIFA BAIXA A BOLA! A  Articulação  Nacional  dos  Comitês  Populares  da  Copa  (ANCOP)  é  formada  pelos Comitês  Populares  nas  12  cidades-sede  da  Copa:  Belo  Horizonte,  Brasília,  Cuiabá,Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Mais informações em www.portalpopulardacopa.org.br comitepopularsp | 12/03/2012 at 11:14 | Tags: FIFA, lei geral da copa | Categorias: Divulgação | URL: http://wp.me/p1Hv85-2o Comentário    Ver todos os comentários Unsubscribe or change your email settings at Manage Subscriptions. Problemas ao clicar? Copie e cola esta URL em seu navegador: http://comitepopularsp.wordpress.com/2012/03/12/lei-geral-da-copa-um-chute-no-traseiro-do-povo-brasileiro/ Obrigado por voar com WordPress.com

FC BARCELONA - UMA RESPOSTA HISTÓRICA DA BURGUESIA CATALÃ

O extraordinário Lionel Messi: um argentino é o símbolo da "fúria" catalã

Mais do que a excelência do seu futebol, o FC Barcelona é uma resposta histórica da Catalunha  para Espanha

A Catalunha, desde o século XV, firmava-se como um dos principais centros de desenvolvimento da Espanha, na História Moderna. Ligada ao reino de Aragão, os catalães abriram seu caminho externo, usando-se de privilegiada posição geográfica ao centro do Mar Mediterrâneo, indo até Atenas, a Sicília e a Sardenha, o que lhe possibilitou o desenvolvimento de uma poderosa elite de comerciantes e capitalistas. Tal postulado lhe permitiu a relação global com todas as influências mercantis do seu tempo, o que lhe dava no século XIX, o status de quarta potência de fabricação têxtil do planeta, ficando atrás apenas de Estados Unidos, Inglaterra e França (o que em nada faz estranhar a fundação do FC Barcelona, em 1899 pelo empresário protestante suíço Joan Gamper, com o apoio de um punhado de “renegados” ingleses). Evidentemente que o desenvolvimento industrial trás consigo o surgimento das classes sociais vinculadas ao processo, como os operários e sua organização em ligas, com os mais variados fundamentos, desde o anarquismo, passando pelo comunismo e separatismo. No entanto, o domínio político do país centrado em Madrid, cujo poder estava nas mãos dos influentes e determinantes proprietários de terras castelhanos, logo causaria um choque com os comerciantes catalães. A busca de uma cultura e língua “espanholas”, levava os castelhanos a cobrar do governo central a imposição destas condições, tendo como fundo o protecionismo da agricultura em relação a indústria (conflitos fundamentais das elites no mundo contemporaneo). Atacando então o posicionamento “chucro” da aristocracia madrilenha, a burguesia catalã investiu no mecenato, que propiciou a exposição de artistas genialmente grandes como Galdí e Miró.

Tinha um(s) general (is), no meio do caminho

Apoiado pelo rei, o general Miguel Primo de Rivera desfere um golpe e 1923. De imediato, proíbe a língua catalã e o uso público do idioma local. Logo, o escudo do clube que levava as cores nacionais e a cruz de São Jordi, padroeiro da Catalunha, passam a ser uma referência “ingrata” a “nova ordem”: após a torcida vaiar o hino nacional em 1925, o Camp Nou, estádio do clube catalão, foi fechado por seis meses e seus dirigentes penalizados com multas. Gamper, fundador do Barcelona, foi “convidado” a se retirar da Espanha (cometendo suicídio em 1930, após o Crack da Bolsa de New York). Rivera renunciou e os poucos anos de uma conturbada república, deram lugar ao fascismo absoluto de Francisco Franco, cujo ódio pelos catalães desconhecia fronteiras. Segundo o escritor espanhol Manoel Vasquez Montalban, citado no livro Como o futebol explica o mundo, de Franklin Foer¹

“As tropas de ocupação de Franco entraram na cidade. A quarta organização a ser expurgada, depois de comunistas, anarquistas e separatistas era o Barcelona Footbal Club”.

Dentre outros resultados das empreitadas de Franco, o presidente do Barcelona, Josep Sunyol, de orientação política esquerdista, foi assassinado a tiros pela guarda franquista e o prédio de troféus do clube foi bombardeado. Posteriormente, na busca da destruição da identidade clubística, obrigou a mudança do nome para o castelhano, ficando Club de Footbal Barcelona e a bandeira catalã foi excluída do escudo do time. A “gota d'água” deste período se deu em 1943, quando alguns jogadores do Barcelona voltaram a defender o clube após receber a “anistia”, nas vésperas de um jogo contra o Real Madrid,ssão visitados no vestiário,  por Franco em pessoa, lembrando-os que a “generosidade do regime” é que os possibilitava a “falta de patriotismo” de outros tempos. O jogo terminou 11 x 1 para o Real! Até 1953, o Barcelona sofreu absoluta influência da ditadura franquista, tendo inclusive a presidência do clube, indicada pelo goveno.

A Máquina Barcelona – Uma resposta burguesa para a "velha" Espanha 

Mas é necessário esclarecer que, independente dos problemas políticos em sua história, o Barça jamais deixou de ser um time vencedor e que investia na formação de seu esquadrão. A forte identificação do nacionalismo catalão com o clube, como forma de resistência, também não configurou necessariamente a incorporação de uma luta combativa, a exemplo dos bascos. Não está sendo discutido aqui se Franco conseguiu ou não controlar os catalães, resumindo seu grito manifesto ao bradar de torcedores dentro do estádio, mas o fato é que os incentivos econômicos (subsídios e tarifas) dados pelo governo durante as décadas de 50 e 60, trouxeram novo fôlego às indústrias, gerou milhares de empregos e apaziguou os ânimos, reduzindo também o sentimento de repressão, afastando a memória dos massacres. Na tese de Franklin Foer, o Barça ajudou a “manter os catalães num estado de equilíbrio confortável”, após tensões iniciais. Acho isso pouco e superficial, mas entendo que as elites burguesas da Catalunha, deram sua resposta para a Espanha: consolidaram o clube como uma marca multinacional, talvez a maior no mundo esportivo, dos últimos 40 anos. Tempo este o mesmo que usaram para o investimento no clube para a formação de uma base de jogadores e atletas, pinçados a dedo nas mais diversas regiões do planeta, mas com um olhar muito especial para a própria Espanha. Também o investimento no desenvolvimento técnico de todos os departamentos envolvidos no esporte, desde a fisiologia ao desempenho efetivo do jogador dentro de campo (aliás, são estes dois dos principais pontos de partida do Imperialismo Europeu, no século XIX: exploração de matérias-primas e investimento em tecnologia/técnicas). Não tiveram medo de copiar e se apropriar das melhores escolas de futebol do planeta, como a Holanda dos anos 70, ou o Brasil até 1982 (última grande seleção brasileira). Conseguiram então a base da seleção espanhola, que venceu a primeira Copa do Mundo para o país em 2010. Esperava-se que esta conquista, “abasteceria” de ânimo o país, o que não aconteceu. A crise permanece como uma das piores de sua história. Isso necessariamente não acarreta mudanças e, ao contrário, ressuscita a extrema direita que, nas eleições de 2011, chegaram novamente ao poder, com sua tradicional proposta de “zona de conforto”. O fato é que o Barcelona é responsável por uma revolução no futebol nos níveis da Revolução Industrial Inglesa, do século XVII e, quem não acompanhar seus passos, assistirá de camarote sua hegemonia. Quantos as elites da Catalunha, estão vingadas...  mas não estão livres da Espanha.

1 - FOER, Franklin. Como o futebol explica o mundo: um olhar inesperado sobre a globalização – Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005. pp- 176. Observação: Este livro foi a base da pesquisa sobre o tema.